Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:07
TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT
A defesa, liminarmente, pleiteou a suspensão de toda a investigação criminal e ou do aforamento de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:48
STJ não confirma condenação por descumprimento de contrato favorável a montadora sul-coreana
A empresa brasileira foi condenada ao pagamento de US$ 2.662.722,24 pelo descumprimento de cinco
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:18
STJ nega habeas corpus a preso pela Operação Caravelas, da Polícia Federal
Ele é acusado de ser um dos líderes de uma organização internacional de tráfico de drogas com ramificações em vários estados brasileiros.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:19
Pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha por quatro anos
A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:27
Município pode ajuizar ação de improbidade para reaver verbas de convênio com a União
O ressarcimento de valores referentes a convênio celebrado com a União para combate à dengue.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:55
Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS
O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:56
Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados a adoção
Com a decisão, a Segunda Seção do STJ definiu que cabe ao Juízo de Direito da Vara da Infância e
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:24
STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista
O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:40
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família
O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:19
TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro
Candidato foi reprovado na 3ª etapa do certame por ter feito de forma errada o exercício de flexão abdominal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:50
Erro na indicação de autoridade coatora leva à extinção de processo movido contra a UFBA
O estudante devido a duas reprovações no curso de lingua estrangeira teve sua matrícula cancelada.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:11
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:04
Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão
De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:00
TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar
Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:06
Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago
1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:11
Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização
O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:19
Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas
O ex-prefeito alega que houve desrespeito ao posicionamento do Supremo em relação a competência dos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:58
Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo
De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:02
Militar. Cabo da marinha. Seleção para estágio de habilitação a sargernto.
A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
